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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 10:56
Pedido de indenização por acidente fundamentado em insalubridade do ambiente é rejeitado
Apesar da constatação da incapacidade parcial e permanente do trabalhador, a sentença registrou que não havia "qualquer prova, nem sequer indícios nos autos de que o acidente tenha ocorrido por culpa da Empresa"
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 11:42
Policial acusado de integrar milícia no Pará tem pedido de liberdade rejeitado
Ele foi condenado por júri popular a 29 anos de prisão pelo assassinato de um jovem de 16 anos.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:25
Rejeitado habeas corpus a acusado de matar com chave de roda
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou o Habeas Corpus nº 140420/2009.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 11:00
Juízo pode impor condição para autorizar desconto direto de honorários advocatícios
proferida em recurso interposto sobre o tema e rejeitado pela Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 15:10
ILAL é condenado a indenizar por emitir diploma sem reconhecimento do MEC
Ex-aluno tem diploma do Ensino Médio rejeitado pela instituição de Ensino Superior onde estudava e receberá idenização
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:00
Município é responsabilizado por créditos de empregada de associação conveniada
O recurso do município foi rejeitado (não conhecido) na Oitava Turma do Tribunal Superior do
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:46
TRE anula multa dada a Kassab e à Editora Abril
proferida em recurso interposto sobre o tema e rejeitado pela Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:15
Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal
O recurso especial interposto pela Clínica de Marco S/S Ltda. havia sido rejeitado individualmente
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 15:30
Peluso rejeita liminar que permitiria posse de Cassio Cunha Lima
O político, que teve o registro de candidatura rejeitado, pretendia ser empossado senador em 1º de fevereiro
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:28
SDI-1 decide sobre outorga de poderes em procuração de sindicato
rejeitado, apresentou embargos buscando a reforma da decisão que lhe foi desfavorável.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:10
Juíza nega fiança a escrivão que pedia propina para não prender traficantes
quadrilha e concussão. Também foi rejeitado o recurso de dois investigados que foram presos junto com o escrivão
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 13:20
Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência
, que teve seu recurso ordinário rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.
contratual da seguradora pela indenização. Honorários advocatícios. Pedido de redução rejeitado. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:12
JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento
Um grupo de nove empregados da Companhia Imobiliária de Brasília Terracap teve seu recurso
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 21:00
Desgosto após desilusão amorosa é normal em relação e não causa abalo moral
A autora teve seu pedido de indenização rejeitado e ainda foi condenada a pagar de custas e honorários, avaliados em R$ 800 reais
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Justiça do Trabalho rejeita vínculo de emprego a escrevente de cartório
Ex-escrevente de cartório que optou pelo regime estatutário teve pedido de vínculo empregatício como celetista rejeitado pela Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 09:22
Superior Tribunal de Justiça rejeita habeas corpus para dois réus da operação Lava Jato
conhecido, e o recurso em habeas corpus do ex-deputado federal André Vargas foi rejeitado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 12:19
Indígenas obtêm vínculo de emprego por trabalho em canavial
Condenada a pagar direitos trabalhistas aos índios, a empresa interpôs, ao TST, recurso ordinário